Termina greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis
Foi votado na assembleia o termo acordado entre os sindicatos dos trabalhadores e patronal em audiência no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) na noite desta quarta.
De acordo com o Sintraturb, os trabalhadores vão receber 10% de reajuste salarial, 17,24% de vale alimentação e os dois dias de greve não serão descontados.
Dois dias de greve
Trânsito intenso e fila nas vans que fizeram o transporte alternativo na capital marcaram os dois dias da paralisação.
No segundo dia de greve, quatro linhas da Jotur, em Palhoça, circulam nesta quarta, conforme o diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) Deonísio Linder.
Já a empresa Paulotur Transportes, de Paulo Lopes, informou que os funcionários não aderiram à greve e os ônibus circulam normalmente desde terça.
Porém, as demais linhas da região, o que representa a grande maioria do transporte coletivo, não circulam, apesar da determinação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina de que, nesta quarta, os ônibus deveriam atender a população com horário de sábado.
Pela manhã, houve reunião entre os sindicatos dos trabalhadores e das empresas no TRT-SC, mas sem resultado. Segundo o Sintraturb, a proposta seria apresentada em assembleia às 16h30 desta quarta, mas já era considerada "insuficiente" para encerrar a greve de ônibus.
Penalizações ao Consórcio
O tempo de greve do transporte coletivo da Grande Florianópolis será convertido em penalizações para o Consócio Fênix, que administra o sistema, afirmou o secretário de Mobilidade Urbana da capital, Vinicius Cofferri.
“As penalidades, como eu falei, existem, são mais fortes, são mais duras do que existiam no passado. No passado, antes da concessão, eram apenas aplicadas multas de descumprimento de horário. Neste caso, não. Neste caso, o contrato prevê advertência. Em reincidências, prevê até o cancelamento do contrato”, explicou o secretário.
O contrato prevê, em caso de descumprimento parcial ou total das obrigações previstas, os seguintes tipos de sanções: advertência (casos leves), multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, declaração de caducidade da concessão e até apreensão de veículo, nos casos mais graves ou reincidência.
Conforme o contrato, o valor das multas pode variar de 0,001% a 4,5% do valor do contrato, que é próximo de R$ 90 milhões, segundo o secretário.
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